Joana Reis Barata
Reintegra a VdA em 2021. Associada Sénior da área de PI Contencioso.
Tem estado envolvida em diversos litígios judiciais e arbitrais de propriedade intelectual, nomeadamente relacionados com ações de infração e de nulidade de patentes farmacêuticas. Presta ainda aconselhamento jurídico a empresas nacionais e internacionais em todas as áreas da Propriedade Intelectual.
Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-graduação em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica pelo Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais.
Pós-graduação em Direito Penal da Empresa pelo Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais.
Pós-graduação em Direito da Medicina e Justiça Penal pelo Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Assistente Convidada do Grupo de Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2017.
Docente em vários Cursos de Pós-Graduação, organizados pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Antes de integrar a firma integrou a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, S.P. R.L. como Associada (2019-2021), tendo previamente integrado a VdA enquanto advogada-estagiária (2017-2019).
Autora de vários artigos na área do Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Propriedade Industrial e Direito Penal, publicados em revistas da especialidade e em obras coletivas, entre os quais se destaca:
- “Report on Portugal” (coautoria com João Gouveia de Caires), in Third Parties in Criminal Proceedings: A Comparative Law Study, Stefano Ruggeri, Antonella Falcone, Viviana Di Nuzzo (eds.), Springer, 2024;
- “As providências cautelares ex parte no Código da Propriedade Industrial – utopia ou realidade?” (coautoria com Beatriz Lima e Tiago de Oliveira), in A Prática do Contencioso – Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual, Coimbra: Almedina, 2024;
- “O regime jurídico dos conhecimentos fortuitos em ambiente digital: contributo da plain view doctrine à luz da legislação portuguesa”, in Novos Desafios da Prova Penal, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2023;
- “O direito das contraordenações enquanto “terra de ninguém”: O efeito do recurso judicial das decisões das autoridades administrativas. Um olhar sobre a jurisprudência do tribunal constitucional”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, N.º 2/2022 (abr.- ago. 2022);
- “O desassossego do Tribunal da Relação de Lisboa quanto à aplicação do regime de apreensão de mensagens de correio eletrónico”, in Prof. Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam, Lisboa: AAFDL Editora, 2022.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Investigadora do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e do Centro de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).
Inglês.