Cinco questões sobre o ‘estado da arte’

Vanda Cascão, sócia da área de Projetos - Infraestruturas, Energia & Recursos Naturais, contribui para a publicação “O Direito da Energia em Portugal: cinco questões sobre ‘o estado da arte’ ”, editado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Centro de Investigação de Direito Público, sob a coordenação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vanda Cascão responde a estas cinco questões: Considera o atual quadro normativo português um incentivo ao investimento no sector energético?, Como descreveria o quadro normativo português quanto à promoção da eficiência energética?, Energias renováveis: apoios diretos ao investimento, incentivos à colocação de energia na rede (feed-in tariffs) ou mercado livre apenas condicionado pelo impacto da taxa de carbono?, A reforma da fiscalidade verde deve servir para aliviar outros setores de tributação ou para aumentar o nível de receita tributária global? e como compara as regras portuguesas sobre tributação do carbono com as metas definidas pela União Europeia e com o enquadramento jurídico dos restantes estados-membros?, nesta publicação que reúne especialistas em Direito da Energia provenientes de várias sociedades de advogados.