Num artigo sobre a reunião da Comissão Nacional de Eleições que avalia uma queixa sobre os princípios da neutralidade e imparcialidade impostos pela lei Eleitoral, alguns constitucionalistas foram citados.
Rodrigo Esteves de Oliveira, sócio da área de público, afirma "se houver uma justificação objetiva para um determinado ato, num determinado momento e com um determinado conteúdo, julgo que não haverá violação da lei", tal como aparenta ser o caso.
