Constitucional ou não, eis a questão.
Rodrigo Esteves de Oliveira, sócio da área de Direito Público, é citado no Jornal de Negócios no âmbito da constitucionalidade ou não referente à indigitação do Primeiro-Ministro.
“Não há aqui qualquer inconstitucionalidade, tal como também não haveria se o Presidente tivesse indigitado António Costa”, afirma o sócio.