Para incentivar e premiar o conhecimento e o mérito no meio académico lusófono, a VdAcademia lançou, em parceria com a Editora Almedina, o Prémio Internacional VdAcademia 2014.

  

O desafio consiste na apresentação de um trabalho de investigação jurídica subordinado ao tema "A fiscalização judicial da inconstitucionalidade", podendo, a título exemplificativo, ser abordada qualquer das seguintes matérias:

1. O controlo da constitucionalidade e a separação de poderes
2. A liberdade de conformação política do legislador e a judicial self restraint
3. O parâmetro da constitucionalidade
4. Os modelos de controlo da constitucionalidade
5. Os órgãos judiciais de controlo da constitucionalidade
6. Os efeitos da decisão de inconstitucionalidade
7. A legitimidade ativa para os processos de controlo da constitucionalidade
8. A sanção aplicável à inconstitucionalidade
9. Os tipos de inconstitucionalidade (material, formal e procedimental)
10. O objeto do controlo da constitucionalidade (as normas)
11. A inconstitucionalidade dos atos administrativos
12. A inconstitucionalidade e os atos de direito privado
13. A inconstitucionalidade das decisões jurisdicionais
14. A inconstitucionalidade das políticas públicas
15. As chamadas "situações constitucionais imperfeitas"

Para mais Informações, consulte o site da VdAcademia.