Américo de Oliveira Fragoso foi recentemente mencionado no jornal Expresso, na notícia intitulada "Nova diretiva europeia ameaça lei dos estafetas". A matéria aborda as implicações das novas regras de trabalho nas plataformas digitais, que têm suscitado debates intensos e opiniões divergentes. A principal diferença entre o enquadramento acordado pelos colegisladores europeus e a lei nacional em vigor reside na figura do “intermediário”.
Questionado sobre a eventual necessidade de ajustar a lei nacional quando a diretiva europeia entrar em vigor, o advogado afirma “A nossa lei é mais detalhada. O legislador optou por enquadrar duas realidades, que têm respaldo em Portugal e que não retiram direitos aos trabalhadores”
A VdA, reconhecida na assessoria jurídica relacionada com matérias laborais, reforça o seu compromisso em fornecer soluções inovadoras e estratégias jurídicas eficazes para os desafios emergentes neste setor em rápida evolução.
Questionado sobre a eventual necessidade de ajustar a lei nacional quando a diretiva europeia entrar em vigor, o advogado afirma “A nossa lei é mais detalhada. O legislador optou por enquadrar duas realidades, que têm respaldo em Portugal e que não retiram direitos aos trabalhadores”
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