VdA elabora brochura em parceria com Norton Rose

A Norton Rose LLP e a VdA prepararam em conjunto uma brochura informativa dedicada ao investimento no setor elétrico em Moçambique.

A brochura traça, em linhas gerais, os aspetos mais relevantes no que se refere ao investimento estrangeiro em projetos no setor energético em Moçambique ("Ten things to know"), abordando nomeadamente o enquadramento geral do país, os incentivos ao investimento, a política relativamente a energias renováveis, a estrutura do setor energético em Moçambique, o regime tarifário e a participação de investidores privados, bem como matérias como as condições para a concessão de projetos, a proteção ao investimento estrangeiro, os pacotes de garantias típicos e a execução recíproca de decisões judiciais ou arbitrais.

A Norton Rose LLP é uma firma de advocacia de negócios britânica com mais de 2900 advogados e escritórios nos cinco continentes.