Artigo de Tiago Bessa na Revista da Ordem dos Advogados
Tiago Bessa, associado sénior da área de TMT - Telecoms, Media & TI, publica um artigo na Revista da Ordem dos Advogados sobre "Direito Contratual de Autor e Licenças Voluntárias de Exploração da Obra".
Este artigo analisa as licenças de direito de autor enquanto fenómeno social e jurídico de disposição do conteúdo patrimonial deste direito. Depois de uma primeira parte dedicada ao direito contratual de autor, onde se abordam aspetos estruturantes da temática das licenças de exploração, o artigo foca-se nos aspetos mais específicos das licenças de direito de autor, como o seu objeto, forma, conteúdo, modalidades e posição das partes.
Trata-se de um contributo doutrinário sobre um tipo contratual que se assume, cada vez, como o paradigma das transações sobre direitos intelectuais.
