Assunção Cristas participou como oradora no evento "Blue BioEconomy: A Path Forward", organizado pela BlueBio Alliance. O evento, realizado a 4 de dezembro, reuniu diversos especialistas para discutir os desafios e as oportunidades da economia azul, com foco na utilização sustentável dos recursos biológicos marinhos.
A advogada da VdA participou no painel “Overcoming Legal Barriers to Scale the Blue Bioeconomy” que abordou os requisitos de licenciamento e aprovação, a necessidade de simplificação da regulamentação ao longo das cadeias de fornecimento, o uso controlado de matérias-primas biológicas marinhas, as melhores práticas para introduzir novos ingredientes e produtos, bem como as regulamentações e certificações necessárias. Além disso, foram discutidas estratégias para garantir uma conformidade eficaz e escalável neste setor emergente.
Entre os principais desafios apontados estiveram a falta de conhecimento sobre o processo de autorização, a ausência de planeamento a médio e longo prazo, questões culturais e económicas, e as dificuldades no acesso a fontes de financiamento. Para superar estes obstáculos, foram partilhadas algumas mensagens-chave:
- Envolvimento precoce: consultar a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e outros organismos reguladores no início da fase de planeamento para garantir a conformidade;
- Foco na certificação: dar prioridade à obtenção de certificações (por exemplo, EU Organic, rótulos ecológicos, origem, rastreabilidade) para aumentar a credibilidade e o acesso ao mercado;
- Alavancar o financiamento: explorar as subvenções e subsídios disponíveis para projetos marinhos sustentáveis em Portugal;
- Desenvolver conhecimentos especializados: estabelecer parcerias com consultores jurídicos e técnicos especializados na economia azul para navegar eficientemente pelos regulamentos;
- Sustentabilidade em primeiro lugar: alinhar os produtos com os objetivos de sustentabilidade da UE e de Portugal para obter vantagens competitivas.