Economia do Mar

Expertise

Economia do Mar

O mar é um ativo estratégico de Portugal e o seu mais importante recurso natural pelo potencial de atividades económicas que suporta. Portugal - hoje 18 vezes mais mar do que terra - constitui uma grande plataforma oceânica com fronteira entre 3 continentes: Europa, África e América.

Procuramos contribuir fortemente para que a blue economy venha a constituir um grande pilar do desenvolvimento de Portugal, um fator diferenciador gerador de vantagens competitivas sustentáveis. Na VdA, uma vasta equipa multidisciplinar de advogados presta aos nossos clientes assessoria jurídica integrada e profundamente conhecedora das diversas matérias envolvidas neste cluster.

Empenhamo-nos para que o conhecimento e know-how de Portugal na Economia do Mar seja uma referência mobilizadora para outros "países marítimos" do mundo, nomeadamente os países da CPLP e de outras jurisdições em que operamos.

Know-how

  • instrumentos de ordenamento do espaço marítimo nacional
  • conflitos entre usos e atividades desenvolvidas no espaço marítimo nacional
  • utilização privativa do espaço marítimo nacional (através de concessões, licenças e autorizações)
  • utilização comum do espaço marítimo nacional
  • estruturação de modelos de fornecimento e distribuição de bens e serviços relativos ao Mar
  • questões ambientais
  • financiamento de atividades no espaço marítimo nacional
  • aquisição, registo e financiamento de navios
  • seguros marítimos
  • abalroamento, salvação, poluição e remoção de destroços de mar
  • projetos de investimento empresarial
  • estruturação de planos de negócio
  • relações contratuais e comerciais

Principais Áreas de intervenção

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