Magda Cocco
Sócia Responsável da Área Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia, Sócia Responsável da Área Digital Frontiers
Magda Cocco
Integra a VdA desde 1994. Sócia Responsável pelas áreas de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia e Digital Frontiers, e Sócia responsável pelo setor Aeroespacial da VdA. Tem uma vasta experiência com projectos tecnológicos inovadores no setor das comunicações electrónicas em várias jurisdições e regiões, nomeadamente na Europa e África.
Liderou equipas multidisciplinares em diferentes projectos e transacções no âmbito das tecnologias da informação e emergentes, assessorando Governos e Reguladores na definição de políticas regulatórias e elaboração de legislação, e tendo também aconselhado várias organizações internacionais como a União Internacional de Telecomunicações, o Banco Mundial e o Banco Europeu de Investimento.
Tem prestado aconselhamento especializado a empresas e entidades públicas de diferentes indústrias sobre várias questões jurídicas da economia digital, desde comunicações electrónicas e postais às tecnologias de informação e emergentes, tais como Inteligência Artificial, robótica, blockchain, nanotecnologia, Big Data e IoT.
É especialista em temas relacionados com IA, liderando internamente os produtos jurídicos da VdA no contexto do consórcio Centre for Responsible AI e participa do grupo de trabalho do projeto Bridge AI, com o objetivo de fornecer orientação aos elaboradores de políticas na implementação do AI ACT.
Em matéria de Proteção de Dados & Cibersegurança, tem prestado aconselhamento especializado a empresas e a entidades públicas de diversos setores de atividade em questões de governance, estratégias relacionadas com dados, coordenação de programas de compliance com o RGPD e assessoria em situações de ciberataque.
Tem estado envolvida em vários projetos do setor Espacial, tais como a negociação de contratos para a construção e lançamento de satélites, instalação de estações terrestres e assessoria a Governos na elaboração de estratégias e legislação relacionadas com o Espaço. Também lidera internamente os produtos jurídicos da VdA no contexto do consórcio New Space Portugal.
É membro do Conselho Consultivo do Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais (OEID), membro da Direção do Portuguese Quantum Institute (PQI). É Officer do Communications Law Committee na International Bar Association (IBA), tendo co-coordenado o projeto mundial do IBA Metaverse Regulation Guide. É membro do European Union Digital for Development (D4D) Hub Private Sector Advisory Group (PSAG), e de dois grupos de trabalho do World Economic Forum (Defining and Building the Metaverse e AI Global Alliance - Resilient Governance and Regulation). Participou como Independent Expert na redação do primeiro General-Purpose AI Code of Practice do EU AI Office da Comissão Europeia. Participa em vários fóruns relacionados com o setor espacial, nomeadamente o United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA) e representa a VdA na International Astronautic Federation (IAF). É também responsável pela ligação à Alliance for Affordable Internet (A4AI).
Lawyer of the year - IP&TMT Awards 2022
Lawyer of the year TMT - IP&TMT Awards 2022
Lawyer of the year Information Technology - IP&TMT Awards 2022
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Media Law - 2022
Lawyer of the Year TMT - IP & TMT Awards 2021
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Technology Law (Lisbon) - 2020
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Media Law (Lisbon) - 2019
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Technology Law – 2017
Lawyer of the Year, Best Lawyers – 2015
“40 Under Forty”, Iberian Lawyer - 2007
Em 2016 foi nomeada entre os dez advogados mais inovadores da Europa, na categoria de Legal Innovator of the Year, pelo Financial Times.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.
Introduction to English Law, pela London School of Economics.
Negotiation Program for Lawyers, pela Harvard Law School.
Strategic Space Law Program, pela McGill University e Institute of Air and Space Law.
Compact MBA for Law Firm Leaders, pela Porto Business School e VdA Academia.
Leading Professional Service Firms, pela Harvard Business School.
Cybersecurity: Managing Risk in the Information Age Program, pela Harvard University.
Docente convidada dos seguintes programas:
- Mestrado em Data Science e Engenharia, Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
- Pós-Graduação em Inteligência Artificial para Gestão, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa;
- Pós-graduação em Direito da Proteção de Dados, NOVA School of Law e Jurisnova;
- Curso sobre Portugal e o sector do Espaço, Instituto da Defesa Nacional e Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
- ECSL Summer Course on Space Law and Policy, European Centre for Space Law e NOVA School of Law;
- Space Studies Program, International Space University;
- Space for Business Program, NOVA School of Business and Economics;
- Cybersecurity Executive Program, Premivalor Consulting e Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
- Mestrado em Direito Aplicado à Tecnologia (Law&Tech), NOVA School of Law;
- Advanced LL.M. on Air and Space Law, International Institute of Air and Space Law e Leiden University.
É autora ou co-autora de diversos artigos publicados em edições da especialidade, nacionais e internacionais, entre as quais: World Economic Forum; Elgar Encyclopaedia of Space Law; Lexology In-Depth/ Panoramic Next: Artificial Intelligence Law; Chambers Global Practice Guide: Space Law and TMT; ISTE Ltd editions; Law Business Research Guide to Telecoms Arbitrations; Iberian Lawyer; Wolters Kluwer; OneTrust DataGuidance; Space in Africa Journal; Thomson Reuters; Via Satellite Digital; The Privacy, Data Protection and Cybersecurity Law Review.
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inscrita no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.
Officer do Comité de Direito das Comunicações da International Bar Association (IBA).
Membro do Conselho Consultivo do Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais (OEID).
Membro da Direção do Portuguese Quantum Institute (PQI).
Tesoureira e Membership Officer do Communications Law Committee na International Bar Association (IBA).
Membro do Conselho Geral da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI).
Inglês, Francês, Espanhol.
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TMT - Band 1
Band 1 -
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Africa Wide: TMT - Band 2
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Portugal | TMT - Tier 1
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Leading Partner
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TMT - Band 1
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Key lawyer
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TMT - Band 1
Band 1"Has very strong experience in telecommunication sector, operators and regulators." "She has in-depth knowledge of the sector and is confident dealing with any aspect." "Her experience and vision make her a reference in the market." -
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Hall of Fame"Magda Cocco (...) are both partners with extensive experience and expertise in legal consultancy in the telecoms sector. They have the particularity of being a very natural part of multi-disciplinary consulting teams."
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Band 1 -
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Africa Wide: TMT - Band 3
Notable practitioner -
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TMTPortugal | TMT - Tier 1
Hall of Fame / Recommended LawyerPortugal | Data privacy and data protection - Tier 1
Leading Individuals; Recommended Lawyer"An extraordinary lawyer with a tremendous ability to understand clients."
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TMT - Band 1
Band 1"Adaptable and flexible to the clients' needs." -
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Leading Individuals / Recommended Lawyer / Recommended LawyerPortugal | TMT - Tier 1
Leading Individuals / Recommended Lawyers"Always available to the client and to brainstorm on new and innovative ways to deal with clients' issues." "An outspoken expert in the telecommunications law market."