Assunção Cristas

Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Formação complementar: 

- Driving Government Performance in Portugal, Universidade de Harvard e Instituto Nacional de Administração
- Seminário de Alta Direção em Administração Pública, Instituto Nacional de Administração

Professora Associada da Nova School of Law, Universidade NOVA de Lisboa.

Coordenadora e Professora do Mestrado em Direito e Economia do Mar – a Governação do Mar, da Nova School of Law, Universidade NOVA de Lisboa.

Diretora do Knowledge Centre NOVA OCEAN, criado em 2021 para desenvolver investigação na área do mar.

Membro eleito do Conselho e do Conselho Científico da NOVA School of Law.

Anteriormente foi:

• Membro do Conselho Diretivo do CEDIS – Centro de Investigação Direito e Sociedade da NOVA School of Law.
• Coordenadora do SPEED – Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito da Nova.
• Diretora da UMAC – Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo da NOVA School of Law.
• Membro do Conselho Pedagógico, da NOVA School of Law.
• Membro do Conselho, da NOVA School of Law.
• Assistente estagiária e monitora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Foi Diretora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2002-2005), onde esteve envolvida em múltiplos processos de produção legislativa a nível nacional, mas também no âmbito da cooperação com os países de língua oficial portuguesa. Entre o final e 2005 e o início de 2009, dedicou-se exclusivamente à academia. Para além do ensino e da investigação na área do direito privado, desempenhou funções variadas de componente organizacional.

Foi consultora na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e associados (2009-2011).

Entre setembro de 2009 e janeiro de 2020, exerceu diversas funções políticas (a partir de 2011 em exclusividade): foi deputada à Assembleia da República (2009-2011 e 2015-2020); Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (2011-2013) e Ministra da Agricultura e do Mar (2013-2015); Presidente do partido político CDS-PP (2016-2020) e Vice-Presidente (2009-2016); vereadora sem pelouros da Câmara Municipal de Lisboa (2017-2021).

No âmbito do seu mandato como Ministra foi responsável, nomeadamente, pela reorganização institucional de várias áreas da administração, pela participação na Conferência das Partes da Convenção do Clima, pela negociação da reforma da Política Agrícola Comum, pelo desenvolvimento de legislação estruturante, como a lei de bases de ordenamento e gestão do espaço marítimo. Na área do mar foi responsável pela Estratégia Nacional do Mar 2013-2020 e especialmente ativa na agenda internacional, tendo organizado e acolhido em Lisboa a Blue Week (2015).

Autora de várias obras e de vários artigos da especialidade publicadas, entre as quais:

• Transmissão Contratual do Direito de Crédito – do caráter real do direito de crédito, Almedina, Coimbra, 2005 (tese de doutoramento)
• Concorrência Desleal e Protecção do Consumidor: a Propósito da Directiva 2005/29/CE, in Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles: 90 anos. Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2007, 141
• Direito à resolução e direito ao cumprimento, in Código Civil: 40 anos de vigência, Almedina, Coimbra, 2008, 277
• Portuguese Contract Law: in search for regimes unification?, European Review of Contract Law, 2009, vol.5, n. 3, 357-367
• On the boundary between torts and contracts. An economic view, com Nuno Garoupa, in “Economic Analysis of the DCFR”, Pierre Larouche e Filomena Chirico (ed.), Sellier, Munique, 2011, 277-294
• Incumprimento contratual - O Código Civil Português e o DCFR - Notas Comparadas, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida”, Volume II, Rui Pinto Duarte, Assunção Cristas et al. (org.), Almedina, Coimbra, 2011
• Green Paper on Policy Options for Progress Towards a European Contract Law for Consumers and Businesses. What do we want?, European Review of Contract Law, 2011, vol. 7, n. 2, 314-334
• One Cannot Change the Wind, but One Can Always Adjust the Sail: The Role of Legal Framework in Developing a Blue Economy, Ocean Law and Policy: 20 years under UNCLOS, H.Scheiber, C. Esposito et al (ed.), Brill, Nijhoff, Leiden, Boston, 2016, 379-386

• “A sustentabilidade no centro da evolução legislativa europeia. Os novos princípios estruturantes da Taxonomia Climática e Ambiental e os seus reflexos”, in Estudos de Homenagem à Professora Doutora Maria Helena Brito, vol. II, Gestlegal, Coimbra, 2022, pp.843-860

É ainda co-autora ou organizadora de várias obras:

• Transmissão da Propriedade e Contrato, com Mariana França Gouveia e Vitor Pereira das Neves, Almedina, Coimbra, 2001
• Portuguese Law – An Overview, com Nuno Piçarra e Carlos Ferreira de Almeida (org.), Almedina, Coimbra, 2007
• Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, volume I, volume II, volume III e volume IV, com Rui Pinto Duarte, Marta Tavares de Almeida e José Lebre de Freitas (org.), Almedina, Coimbra, 2011
• Incumprimento dos contratos. Avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento, com Jorge Morais Carvalho, Alice Ramos e Cícero Roberto Pereita, Almedina, Coimbra, 2013Carlos Ferreira de Almeida, Contratos I – Conceito, Fontes, Formação, 7.ª edição revista e atualizada por Maria Helena Brito, Jorge Morais de Carvalho e Assunção Cristas, Almedina, Coimbra, 2022

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro da expert network do World Economic Forum.

Membro da SECOLA - Society of European Contract Law.

Inglês, Francês, Espanhol.