Francisco Sousa-Pinto
Francisco Sousa-Pinto
Integra a VdA desde 2020. É Associado da área de Comunicações, Proteção de Dados & Tecnologia.
Tem estado ativamente envolvido em vários projetos relacionados com privacidade, proteção de dados, cibersegurança e tecnologias emergentes que levantam questões complexas em várias jurisdições e/ou áreas jurídicas ou regulatórias.
Também monitoriza a atividade de vários operadores de comunicações eletrónicas, particularmente em termos de conformidade com obrigações regulatórias e ligação com autoridades regulatórias. Esse tipo de assessoria inclui o acompanhamento contínuo e o aconselhamento de várias entidades importantes numa variada gama de setores (comunicações eletrónicas, farmacêutico, bancário e financeiro, energia, serviços e tecnologias da informação), nomeadamente através da identificação de riscos e apresentação de possíveis soluções para a sua mitigação, elaboração de pareceres jurídicos e redação, revisão e negociação de políticas, instrumentos contratuais e outros documentos relevantes para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias.
Também apoia diversos clientes com avaliações de risco e notificações de incidentes de segurança e/ou violações de dados às autoridades de controlo, bem como com a sua defesa em processos contraordenacionais. Tem acompanhado os processos de aprovação e transposição dos mais recentes diplomas relativos à área digital, nomeadamente o AI ACT, a NIS 2 e a CER, o Data Act, o Data Governance Act e o DSA.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Antes de integrar a firma realizou um estágio extracurricular na Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros de outubro de 2019 a março de 2020.
Realizou um estágio de Verão na VdA em 2019, tendo estado inserido na área de prática de Concorrência & UE.
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês.