Américo Oliveira Fragoso
Américo Oliveira Fragoso
Integra a VdA desde 2013. Sócio co-responsável da área de Laboral onde tem trabalhado na prestação de assessoria a clientes nas diversas áreas do Direito do Trabalho e da Segurança Social, ao nível das relações individuais bem como das relações coletivas de trabalho.
Participou em diversos processos de reestruturação societária, em representação de clientes nacionais e estrangeiros, prestando aconselhamento na vertente da transmissão, aquisição e venda de empresas ou de áreas de negócio e conduzindo procedimentos para a cessação de contratos de trabalho.
A assessoria prestada inclui também a planificação e implementação de planos de pensões e de benefícios em empresas, bem como aconselhamento nos temas de futuro da assessoria Laboral relacionados com digitalização, IA e Labour Tech.
Trabalha ainda regularmente em diversos processos de contencioso laboral.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Mestrado Cientifico em Ciências Jurídico - Empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Pós-Graduação em Direito do Desporto na Faculdade de Direito – Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
Pós-Graduação em Estudos Avançados de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais de 2004/2005 ministrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Assistente convidado do Instituto Superior Técnico - Coordenação da disciplina de licenciatura de Direito Empresarial (2013-2019).
Assistente convidado do Curso de Mestrado em Direito Empresarial da Universidade Católica de Moçambique - Coordenação dos Módulos de Direito do Trabalho (2013).
Assistente Estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2006-2010).
Docente da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique (2006-2009).
Antes de integrar a firma trabalhou como associado no escritório DLA Pipper | ABBC - Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados RL e como associado na sociedade de advogados PLMJ - A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice e Associados.
Autor de várias obras de Direito do Trabalho e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
- Dos Contratos de Trabalho a Prazo - Reflexões sobre o regime jurídico introduzido pela nova Lei do Trabalho (Trabalho publicado na Biblioteca Digital Ius Commune da Faculdade de Direito de Lisboa)
- O HIV/SIDA em Moçambique - Breves considerações jurídico-laborais (Trabalho publicado na Biblioteca Digital Ius Commune da Faculdade de Direito de Lisboa)
- Contratos de Adesão no novo Código Comercial de Moçambique (Trabalho publicado na Biblioteca Digital Ius Commune da Faculdade de Direito de Lisboa)
- Contributo para um estudo sobre o despedimento por Inadaptação à luz do Código do Trabalho (Trabalho publicado na Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa)
- O Administrador e o cúmulo com o contrato de trabalho - Um estudo sobre o artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais (Trabalho publicado na Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa)
- Concorrência Fiscal - Código de Conduta e Modelo OCDE (Trabalho publicado na Biblioteca da Faculdade de Direito de Lisboa)
- Dos Trabalhadores Dirigentes - Estudo sobre os cargos laborais de direcção empresarial" (em publicação)
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Inglês, Espanhol.
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