Ana Marta Castro e Eduardo Moita assinam o capítulo dedicado a Angola no "Public Procurement Guide 2026", publicado pelo Legal 500.
Este guia internacional reúne contributos de diferentes jurisdições, proporcionando uma visão prática sobre os regimes jurídicos aplicáveis à contratação pública, incluindo matérias como contratos públicos, avaliação de propostas e os principais desafios enfrentados neste domínio.
No capítulo relativo a Angola, os autores analisam o enquadramento legal da contratação pública, oferecendo uma perspetiva especializada sobre o funcionamento do sistema e as especificidades do mercado local.
- Este capítulo está disponível aqui.
