Teresa Teixeira Mota assina um artigo de opinião no Jornal de Negócios, no qual analisa o posicionamento de Portugal no panorama internacional da economia digital e destaca o papel central do regime fiscal competitivo na atração de investimento estrangeiro.

“Os data centers são o eixo estrutural da economia digital. A sua instalação exige capitais avultados, energia estável e mão-de-obra qualificada, mas também previsibilidade e competitividade fiscal, sem as quais dificilmente um país se afirma nesta corrida”, sublinha Teresa Teixeira Mota.

No artigo, recorda que Portugal beneficia de uma localização geográfica única, ligada ao mundo pelos cabos submarinos que atravessam o Atlântico e conectam a Europa à América, África e Ásia. A robustez das infraestruturas e a aposta crescente em energias renováveis reforçam este posicionamento.

Contudo, é no regime fiscal competitivo que se encontra uma das maiores vantagens para o país:

“As políticas fiscais de incentivo ao investimento em inovação e tecnologia têm sido determinantes para captar investimento, tanto estrangeiro como nacional, para Portugal”, refere.

A advogada destaca ainda regimes específicos como o RFAI, o SIFIDE, o Patent Box e o IFICI, que permitem reduzir custos e favorecer o reinvestimento em soluções digitais e tecnológicas. Também a Zona Franca da Madeira surge como um instrumento estratégico, oferecendo condições vantajosas reconhecidas pela União Europeia.

Conclui que a combinação de fiscalidade atrativa, custos energéticos controlados, mão-de-obra qualificada e estabilidade política coloca Portugal no radar dos grandes operadores internacionais. Ainda assim, a autora alerta para a necessidade de garantir um equilíbrio entre competitividade fiscal, sustentabilidade ambiental e interesse nacional.

“A afirmação como hub europeu de data centers e centro de atração de inovação está ao nosso alcance. Cabe-nos garantir que as políticas fiscais e energéticas continuam a trabalhar lado a lado, transformando esta oportunidade em valor duradouro para a economia portuguesa”, conclui.

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