Pedro Simões Coelho, Carlos Couto e Alexandre Oliveira, sócio e associados (respectivamente) da área de Bancário & Financeiro, são autores do artigo “O Passaporte AIFMD e os Fundos de investimento Alternativos extra-EU” publicado pela Funds People Portugal.
O artigo analisa o impacto do parecer ESMA/2016/1140, de 18 de julho de 2016, que se debruçou sobre a compatibilidade de doze jurisdições extra-UE com o regime jurídico estabelecido pela Diretiva AIFMD, tendo em vista o possível alargamento do passaporte AIFMD a fundos de investimento alternativo extra-UE como forma de simplificação dos regimes nacionais atualmente aplicáveis.
O parecer da ESMA é globalmente positivo no que se refere à compatibilidade das jurisdições analisadas com a AIFMD, no entanto a ESMA optou por transmitir uma recomendação dirigida à Comissão Europeia no sentido de aguardar por mais análises positivas de outras jurisdições antes decidir pelo alargamento do passaporte AIFMD a jurisdições extra-UE.
