Susana Almeida Brandão assina na Advocatus o artigo de opinião “Para tudo há um tempo certo”, onde reflete sobre o papel estratégico de Portugal e dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) no contexto global de investimento.

Com base em dados recentes da Organização Mundial de Saúde, sublinha a relevância demográfica e económica do espaço lusófono: “Juntos, Portugal e os PALOP representam atualmente mais de 83 milhões de pessoas, um número que deverá crescer de forma expressiva até 2050, apesar do decréscimo populacional previsto para Portugal.”

África é apresentada como o último continente em ascensão, marcado pelo crescimento populacional jovem, abundância de recursos naturais e crescente integração regional, enquanto se assume como palco de intensa concorrência geopolítica. Neste cenário, “Portugal destaca-se pela sua posição privilegiada, podendo reforçar-se como investidor direto e como ponte estratégica para outros países que pretendam investir no continente africano, em especial nos PALOP.”

A advogada realça ainda a importância de instrumentos jurídicos e fiscais, como os Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção de Investimentos (BITs) e as Convenções para evitar a dupla tributação, que constituem alicerces fundamentais para criar um ambiente de negócios mais seguro, estável e competitivo. “Apesar dos desafios práticos que persistem, a conjugação destes mecanismos com políticas públicas adequadas é vista como essencial para dinamizar o investimento e fortalecer as relações económicas entre Portugal e os PALOP.”

Para a autora, a Lusofonia deve ser entendida não apenas como um espaço cultural comum, mas também como “uma questão de geoestratégia económica e política. Portugal, mesmo sem o músculo financeiro de outras potências, detém vantagens imateriais valiosas, desde a proximidade cultural e linguística até ao conhecimento que o seu tecido empresarial já demonstrou ter no terreno.”

Conclui que os números e as tendências são claros e que, neste momento, “para tudo há um tempo certo. O momento de Portugal agir chegou.”

Leia o artigo na versão impressa da Advocatus.