Sofia de Vasconcelos Casimiro termina doutoramento na Universidade de Londres, Queen Mary College

A associada consultora da Vieira de Almeida & Associados (VdA), Sofia de Vasconcelos Casimiro acaba de terminar o seu doutoramento na Universidade de Londres, Queen Mary College.

Com a tese "Surpassing the shadows of "Copy"right - The decline and fall of the enumeration of economic rights" apresentada no Intellectual Property Research Institute e no Center for Commercial Law Studies de Queen Mary, a advogada da VdA debruçou-se sobre o papel determinante das várias tecnologias de informação na evolução da vertente patrimonial do Direito de Autor/Copyright, abrangendo problemáticas como a cópia privada e o surgimento e desenvolvimento das redes informáticas. Com vista a demonstrar que esta evolução tem conduzido a um imponderado fortalecimento dos direitos patrimoniais, com grande prejuízo para a liberdade de informação, identifica várias vulnerabilidades do regime actualmente vigente, com especial enfoque em Portugal e no Reino Unido, nomeadamente na área da cópia temporária e na área da neutralização das medidas de carácter tecnológico.

A investigação sustenta a desadequação da enumeração formal de direitos patrimoniais e preconiza a sua substituição por um critério material capaz de enfrentar os desafios da constante mudança tecnológica. Assentando na distinção entre uso económico e uso intelectual dos conteúdos, constrói um critério material que atribui aos titulares de direitos de autor somente um exclusivo sobre o acto de dar acesso, de uma forma potencialmente lucrativa, ao uso intelectual de conteúdos protegidos.