João Afonso Fialho, Tomás Cabral Anunciação e Teófilo de Jesus contribuíram para o guia “Gas Regulation - East Timor 2025”, da Lexology Panoramic, uma publicação de referência que permite uma análise comparada dos principais enquadramentos jurídicos e regulatórios do setor do gás a nível internacional.
O guia oferece uma visão prática e estruturada do enquadramento aplicável ao mercado do gás em Timor-Leste, abrangendo política governamental e autoridades reguladoras, regras sobre produção de gás natural e não convencional, transporte por gasoduto, armazenamento, distribuição, venda e trading, bem como o regime do gás natural liquefeito (GNL). A análise inclui ainda transações entre filiais e tendências recentes do mercado.
- A publicação está disponível para consulta aqui.
