João Afonso Fialho, Sócio Responsável pela área Oil&Gas, e Marizeth Vicente, International Adviser da mesma área, assinam o capítulo dedicado a Angola na edição 2025 da publicação Gas Regulation da Lexology Panoramic.

A publicação abrange o enquadramento jurídico da produção, comercialização e distribuição de gás natural no país, apresentando uma visão atualizada da regulamentação aplicável. O capítulo aborda ainda aspetos estruturais do mercado doméstico, as principais orientações regulatórias e as tendências mais relevantes que moldam o desenvolvimento do setor.

Segundo os autores, “Angola dispõe de cerca de 27 triliões de pés cúbicos de reservas de gás natural, mas continua a necessitar de promover a monetização destes recursos, uma vez que o país permanece quase exclusivamente focado na produção de petróleo. À medida que o setor do gás natural se afirma como um componente essencial da transição energética, Angola está a avançar com um conjunto de iniciativas abrangentes com vista à monetização e exploração deste recurso”.

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