O mais recente episódio do podcast “A Quem de Direito”, uma parceria entre o Jornal Económico e a VdA, analisa as tendências do contencioso empresarial, a proteção do consumidor e a importância do compliance na prevenção de litígios.
Em 2024, a VdA publicou o livro A Prática do Contencioso, que reúne 18 artigos elaborados pela equipa de Contencioso & Reestruturações, sob coordenação de Frederico Gonçalves Pereira, convidado deste episódio do podcast.
Durante a conversa, o sócio executivo do grupo de Contencioso & Reestruturações da VdA, explica que “o contencioso, por definição, pressupõe uma divergência de pontos de vista que uma terceira parte tem de arbitrar — o juiz. Está no fim da realização do direito”. Essa reflexão conduz ao debate sobre a celeridade na justiça, que, segundo Frederico Gonçalves Pereira, está inevitavelmente condicionada pelo princípio do contraditório: “é um processo que, ao implicar diversos pontos de vista, demora sempre o seu tempo”.
O episódio explora ainda as diferentes interpretações do conceito de “celeridade”, bem como outros temas centrais para o setor, como as ações coletivas, a prevenção da corrupção, a nova regulamentação europeia sobre a responsabilidade do produtor e as regras de compliance empresarial.
