Foi publicada a 14.ª edição do livro “Cadernos IVA 2026 – 40 Anos de IVA”, um projeto promovido pela Católica Tax e coordenado pelo Professor Sérgio Vasques.

Este livro é uma coletânea de trabalhos sobre o IVA, de autores especializados nesta matéria das áreas da consultoria, advocacia, do mundo académico e empresarial. O ano de 2026 assinala os quarenta anos sobre a implementação do IVA em Portugal, pelo que esta edição dos Cadernos IVA assume um propósito assumidamente comemorativo, procedendo a um balanço crítico deste marco histórico.

A Área Fiscal da VdA contribui para os "Cadernos IVA 2026" com um artigo de Conceição Gamito (Senior Counsel), com o título "Conta-corrente de IVA: instrumento de neutralidade ou fonte de incerteza jurídica?". O artigo analisa a conta-corrente de IVA – onde a Autoridade Tributária regista os movimentos deste imposto, a crédito e a débito, entre cada contribuinte e a própria Autoridade – e questiona se este mecanismo, essencial para garantir a neutralidade do IVA, cumpre efetivamente essa função ou se, pelo contrário, tem sido fonte de opacidade e insegurança jurídica.

• Mais informações sobre a publicação estão disponíveis na Almedina.