Ana Perestrelo de Oliveira é a autora do livro “Acordos Parassociais”, recentemente publicado pela Almedina.

Nesta obra, a advogada da VdA aborda a relação entre os acordos privados celebrados entre sócios e os limites legais aplicáveis, posicionando-se na interseção entre o direito das obrigações e o direito das sociedades.

A obra divide-se em duas partes: a primeira aborda a teoria geral dos acordos parassociais, destacando os termos em que é permitido aos sócios regular as suas relações fora dos estatutos, com que eficácia e quais as formas de cessação aplicáveis; a segunda parte analisa cláusulas típicas destes acordos, incluindo temas como a administração societária, o exercício do direito de voto e a transmissão de participações sociais.

• Mais informações sobre esta obra, disponíveis aqui.