Nuno Ruiz e Miguel Mendes Pereira falam à Global Competition Review

A Autoridade da Concorrência ("AdC") em Portugal parece funcionar a dois ritmos, escreve a Global Competition Review na sua edição de 2 de agosto. É considerada um líder mundial no que se refere ao controlo de concentrações mas apresenta uma performance bem mais baixa no que se refere ao combate às práticas de cartel.

Perante os números relativamente baixos de casos e de multas aplicadas no que se refere a práticas de cartel, Miguel Mendes Pereira, Of Counsel da VdA refere: "em França e em Espanha há uma enorme atividade e nota-se um crescente respeito por parte das empresas em relação às autoridades da concorrência. Tal não se verifica em Portugal."

Nuno Ruiz, sócio da VdA, sublinha o facto de a "Autoridade possuir advogados e investigadores muito competentes" acrescentando não ser justo "comparar a equipa de concentração com a de práticas anti concorrenciais meramente pelo seu volume de trabalho," escreve a publicação.

Em todo o caso, a nova Lei da Concorrência, que entrou em vigor em julho, providencia um rol de novos poderes à AdC. Contudo, para Nuno Ruiz, "a lei é melhor, mas se a mentalidade e a gestão não forem alteradas, não será a lei a fazer a diferença."