VdA ministra sessão de esclarecimento

A VdA, em parceria com o Centro Português de Fundações, realiza um workshop dedicado à Aplicação da Lei-Quadro das Fundações às Fundações Públicas de Direito Privado no dia 31 de maio, pelas 15h00 no auditório da sociedade de advogados, em Lisboa.

Esta sessão, tendo já sido precedida de várias com o mesmo tema e dirigidas ao setor fundacional, onde o objetivo foi o esclarecimento das alterações introduzidas, ocorre um ano após a entrada em vigor da nova Lei e próximo do fim do prazo dado pelo Governo para que as fundações adaptem os seus estatutos ao novo quadro regulamentar. Assim, nesta sessão em particular, será não só feito um balanço daquele que foi o primeiro ano de aplicação da Lei, como serão aprofundados alguns dos aspetos práticos no que se refere às novas regras das Fundações Públicas de Direito Privado, nomeadamente no que respeita à sua contabilidade, às relações laborais e ao estatuto remuneratório.

Enquanto oradores no workshop estarão os sócios Margarida Couto e Rodrigo Esteves de Oliveira, o associado coordenador Tiago Piló, a associada sénior Patrícia Sousa Lima e ainda Mário Curveira Santos do Centro Português de Fundações.