A Lei-Quadro das Fundações e sua aplicação em discussão no Porto a 22 de Novembro

A aplicação da Lei-Quadro das Fundações às Fundações Privadas foi objecto de análise num evento, realizado no Porto pela VdA em parceria com o Centro Português de Fundações, com a presença da sócia Margarida Couto e da associada sénior Patricia Sousa Lima, onde foram analisadas as aplicações práticas da lei.

  • Aos participantes na Manhã Informativa a VdA disponibiliza online a apresentação efetuada durante a mesma.  

Programa: 

10h30 Receção dos participantes
10h45

O Percurso legislativo | Patrícia Sousa Lima

  • Censo - Decisão Final
  • Lei do Orçamento de Estado
11h15

Um Ano Depois | Margarida Couto

  • O que já foi feito
  • O que está por fazer
  • O processo de adaptação dos estatutos
  • Questões polémicas
12h00 Coffee-break
12h15

Aplicação Prática às Fundações Privadas | Margarida Couto e Patrícia Sousa Lima

  • As principais alterações
  • Consequências do incumprimento
12h45 Questões e Debate
13h00 Encerramento