Margarida Couto e Patricia Sousa Lima são as advogadas VdA responsáveis pelo terceiro setor

"Compliance das Fundações" é o tema do workshop a realizar no dia 29 de maio em Lisboa.

Nos últimos tempos o enquadramento legal das fundações tem vindo a sofrer grandes alterações fruto, em grande parte, da publicação da Lei-Quadro das Fundações. Abordar as principais matérias a ter em conta pelas diversas fundações e que vão desde obrigações de transparência decorrentes da Lei-Quadro, às obrigações fiscais e contabilísticas e ao cumprimento das regras de privacidade e de contratação pública, é o objetivo deste workshop, uma vez que hoje em dia as fundações são entidades reguladas e com um vasto leque de regras a cumprir.

Este workshop terá ainda uma sessão no Porto, no próximo dia 5 de junho.