A revisão da Lei-Quadro das Fundações esteve no centro da Manhã Informativa promovida pela VdA em parceria com o Centro Português de Fundações (CPF), no dia 18 de setembro.
A sessão abriu com as boas-vindas de Isabel Gião de Andrade (Sócia Responsável pela Área de Economia Social & Direitos Humanos da VdA) e de José Nunes Liberato (Presidente do Centro Português de Fundações), seguindo-se a apresentação dos contributos recebidos no âmbito da revisão, por Maria Folque (Assessoria Legal & Compliance, CPF).
O momento-chave do programa foi a mesa-redonda “Principais desafios do atual enquadramento legal fundacional em Portugal – Perspetivas”, com Margarida Couto (Diretora Executiva da Fundação Vasco Vieira de Almeida), Rui Gonçalves (Fundação Calouste Gulbenkian) e Tiago Albaroado (Fundação Unitate), moderada por Ricardo Garcia (Secretário-Geral do CPF). O debate destacou a urgência de atualizar o regime jurídico das fundações face à realidade atual do setor.
O evento terminou com uma visita à exposição coletiva de arte contemporânea “True Colors”, promovida pela Fundação Vasco Vieira de Almeida, com curadoria de Verónica de Mello.
A VdA reafirma o seu compromisso com o fortalecimento do setor fundacional em Portugal, promovendo o diálogo interinstitucional e a construção de soluções legais e práticas mais adequadas à realidade das fundações.
