Inteligência Artificial
Assessoria estratégica para navegar o futuro da Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial (IA) possui um imenso potencial transformador, oferecendo uma vasta gama de aplicações que proporcionam benefícios consideráveis para empresas de diversos setores. No entanto, o desenvolvimento e a utilização da IA também envolvem riscos e desafios práticos que necessitam de ser abordados, tais como o desenvolvimento e a tilização éticos, a governança de dados, a propriedade intelectual, a responsabilidade legal, a cibersegurança e a resiliência, além da complexidade decorrente da constante evolução tecnológica e do quadro regulatório.
Os rápidos avanços na IA estão a transformar radicalmente os modelos de negócio das empresas, afetando as suas estratégias de crescimento e a tomada de decisões diárias.
Com a nossa vasta experiência em assessoria jurídica nas áreas tecnológicas, de dados, digital e cibersegurança, e com a especialização da VdA em diversos setores da economia, temos todas as condições para ajudar a sua empresa a navegar os desafios jurídicos da IA.
A VdA tem uma equipa multidiciplinar de mais de 20 advogados especialistas em tecnologias, com profundo conhecimento técnico e jurídico em IA. Os nossos advogados têm formação técnica especializada neste domínio.
Produtos e Serviços Jurídicos de IA
A nossa equipa oferece uma abordagem jurídica integrada e multidisciplinar.
Assessoria em Regulação de IA- Assessoria estratégica sobre tendências jurídicas e de policy na área da IA;
- Aconselhamento sobre os quadros legais e regulamentares conexos, a nível nacional e europeu, de dados (pessoais e não pessoais), cibersegurança, propriedade intelectual, direito do consumidor, sustentabilidade, entre outros, bem como sobre os quadros setoriais;
- Identificação de riscos jurídicos e regulatórios associados ao uso de IA em diferentes indústrias.
Resolução de Disputas e de Litígios de IA, Resposta a Incidentes -
Representação em disputas legais que envolvam tecnologias de IA, incluindo em caso de incumprimento legal, infrações de propriedade intelectual e questões contratuais;
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Resposta a incidentes relacionados com a IA, os dados, a cibersegurança e a ciberresiliência.
Global AI Readiness Programme
Assessoria jurídica global na adoção de IA pelas empresas e entidades públicas, incorporando um conjunto de serviços integrados que lhes permitem estar preparadas para os desafios jurídicos neste domínio.
O AI Readiness Programme inclui parte ou a totalidade dos produtos ou serviços da VdA, consoante as necessidades de cada Cliente.
Avaliação de produtos, serviços e datasets- Mapeamento e avaliação de casos de uso de IA face aos requisitos legais;
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Avaliação de estratégias de valorização de dados (viabilidade jurídica de (re)utilização de dados no contexto da estratégia de IA);
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Assessoria legal by design no desenvolvimento de produtos e serviços com IA e análise da viabilidade jurídica dos mesmos;
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Elaboração de Data Protection Impact Assessment e de AI Legal Impact Assessment;
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Assessoria em testes de ponderação e de compatibilidade;
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Realização de auditorias jurídicas para assegurar que as práticas de IA estão em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
Contratação de fornecedores de dados e de prestadores de IA
- Redação, negociação e revisão de contratos de desenvolvimento e/ou de utilização de IA, incluindo para desenvolvimento, licenciamento e prestação de IA como serviço (AlaaS) ou de soluções personalizadas;
- Avaliação e elaboração de metodologias de gestão de riscos de fornecedores de dados e de prestadores de IA;
- Análise e negociação de contratos de partilha ou aquisição de bases de dados a utilizar no contexto da IA;
- Assessoria na realização de RFP para desenvolvimento e/ou utilização de IA.
Investimentos e Parcerias em IA
- Avaliação de riscos em temas regulatórios e contratuais de portfólio para investidores em IA;
- Assessoria em transações de M&A focadas em IA, incluindo realização de due diligence;
- Elaboração, revisão e negociação de acordos de parceria em IA e de acordos de desenvolvimento e partilha de bases de dados.
Gestão de RH
- Assessoria no contexto do desenvolvimento e/ou da utilização de ferramentas de IA para o recrutamento e a gestão de recursos humanos.
AI & Data Governance
- Assessoria na definição de órgãos e estruturas de governança de IA e alinhamento com as estruturas existentes, incluindo em matéria de dados e cibersegurança;
- Elaboração de políticas internas para o desenvolvimento e/ou a utilização responsável e ética da IA ao longo do seu ciclo de vida;
- Preparação de políticas e de procedimentos destinados a assegurar uma boa governança de dados;
- Elaboração de procedimentos internos para aquisição de IA;
- Redação de guias e procedimentos para o exercício de direitos dos titulares dos dados no contexto de IA.
Formação e Workshops Jurídicos em IA
- Programas de formação personalizados para empresas e profissionais sobre o enquadramento legal e regulamentar da IA;
- Workshops práticos para aumentar a literacia em IA e preparar os colaboradores para os desafios legais.
