Rodrigo Esteves de Oliveira
Integra a VdA desde 2006. Sócio Responsável pela área de Público.
Tem trabalhado em diversas áreas do direito administrativo, sobretudo em regulação pública, concessões administrativas, PPP, contratação pública e contencioso & arbitragem.
É responsável pelo acompanhamento regular de alguns clientes líder na área das infraestruturas públicas.
É arbitro em diversas arbitragens, designadamente, no Centro Comercial de Arbitragem.
Lawyer of the Year, Best Lawyers - Public Law - 2016
Lawyer of the Year, Best Lawyers - 2015
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Opção Jurídico-Políticas).
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Formador em vários cursos, conferências e congressos realizados pelas Faculdades de Direito da Universidade de Coimbra, da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica de Lisboa e da Universidade Católica do Porto.
Presidente do Conselho Científico da VdA Academia.
Before joining the firm worked as an associate of Mário Esteves de Oliveira and as legal adviser of public and private entities.
Entre as várias obras e artigos publicados incluem-se:
- "Concursos e outros procedimentos de contratação pública", Almedina, 2011 (em co-autoria)
- "Código de Processo nos Tribunais Administrativos Anotado", Almedina, 2004, volume I (em co-autoria)
Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, junto da qual obteve o título de Advogado Especialista em Direito Administrativo.
Inglês, Francês.
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Chambers Europe
Public Law - Band 1
Band 1 -
Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Leading Partner
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Chambers Europe
Public Law - Band 1
Band 1 -
IFLR 1000
Project Development 2024 - Tier 1
Highly Regarded"Rodrigo has been involved in several matters within administrative law, mostly in public regulation, administrative concessions, PPP, public procurement and litigation & arbitration." -
Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Leading Individual
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Chambers Europe
Public Law - Band 1
Band 1 -
IFLR 1000
Project Development 2023 - Tier 1
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Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
Leading Individuals
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Chambers Europe
Public Law - Band 1
Band 1"He is an expert in public procurement and has amazing experience." -
IFLR 1000
Project Development 2022 - Tier 1
Highly regardedProject Development (31st Edition) - Tier 1
Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Transport - Tier 2
RecommendedPortugal | Public law - Tier 1
Leading Individuals"Rodrigo Esteves de Oliveira is a senior partner with a deep knowledge of public law and extensive experience in many projects which makes him a reference in the public law sector."
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Chambers Europe
Public Law - Band 1
Band 2"Technically knowledgeable." "He is creative in proposing alternative solutions." -
IFLR 1000
Project Development - Tier 1
Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Planning law - Tier 2
Recommended LawyersPortugal | Public law - Tier 1
Recommended Lawyer
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Chambers Europe
Public Law - Band 1
Band 2"Technically good and quick in resolving issues." -
IFLR 1000
Project Development - Tier 1
Highly Regarded -
Legal 500
Portugal | Public law - Tier 1
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