Francisco Cabral Matos

Integra a VdA desde 2007. Associado Coordenador da área de Fiscal onde tem trabalhado em diversas operações, nomeadamente no âmbito de reestruturações societárias, planeamento fiscal internacional, contencioso tributário, acompanhando também matérias relacionadas com Direito Fiscal da União Europeia.

Tem também prestado assessoria jurídica e fiscal em transações de private wealth management, reestruturação patrimonial e planeamento sucessório.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lisboa.

Pós-graduação em Gestão Fiscal pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

Mestrado (Adv LLM) em Direito Fiscal Internacional pelo International Tax Center da Universidade de Leiden (Holanda).

Docente no International Tax Center da Universidade de Leiden (Holanda) nos cursos sobre Direito Fiscal da União Europeia e Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Docente convidado no Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF).

Assistente no International Tax Center da Universidade de Leiden (Holanda) nos cursos de Fundamentals of International Taxation e Tax Treaties (2011-12).

Orador convidado no "2012 EU Taxation Seminar" no Minister of Finance Training Institute - Taiwan (MOFTI), sobre o tema "European VAT and Customs Union".

Antes de integrar a firma trabalhou como oficial de ligação do Governo da República Portuguesa no âmbito da Presidência da União Europeia (2007).

Autor de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:

  • "From Crisis to Opportunity: Portugal is becoming a Gateway for Investment", Expert Tax Guide 2013;
  • "Draft Budget Law: Corporate Reform has Major Tax Consequences", Tax Notes International, volume 72, nr. 3 (2013);
  • "Is Portugal Still An Interesting Country For Investors To Look At?", Expert Tax Guide 2012;
  • "Desenvolvimentos Recentes na Jurisprudência Relativa a OICVM", Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano V, N.º 3, Outono (em co-autoria);
  • "Um Portugal em busca da competitividade perdida", Livro de Homenagem ao Professor Alberto Xavier (co-autor), 2012;
  • "Contribution for "Foreign Tax and Trade Briefs", Thomas Jefferson School of Law (2011);
  • "O estranho caso dos seguros de vida", Fiscalidade, n.º 35 (em co-autoria);
  • "A tributação de não residentes e o direito comunitário", Fiscalidade, n.º 34.

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses, sócio da Associação Fiscal Internacional e da Associação Fiscal Portuguesa.

Inscrito no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste.

Inglês, Francês, Alemão, Espanhol.

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