Filipa Calheiros Ferraz

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto.

Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto.

Pós-graduação em Direito Intelectual pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto.

Pós-graduação em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto.

Pós-Graduação em Direito da Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação em Direito Privado).

Curso de Formação Avançada em Arbitragem Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto.

Curso de Formação Avançada em Arbitragem Administrativa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas).

Formação Avançada em Arbitragem Internacional Lusófona, Almedina.

Pós-graduação em Direito da Contratação Pública, Direito Internacional e Europeu, Direito Nacional e Concorrência, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Instituto Europeu e Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal).

Antes de integrar a firma trabalhou como Associada e Advogada-Estagiária na sociedade de advogados PLMJ - Advogados, SP, RL, (2018 a 2021).

Trabalhou como estagiária no âmbito de um Estágio Prémio do Programa ADN Jurista, no departamento de direito laboral da sociedade de advogados Garrigues, S.L.P, 2017.

Autora de obras de direito administrativo e de artigos em revistas da especialidade publicadas, entre os quais:

•  “Contratos de Cooperação “Horizontal” entre Entidades Públicas: da jurisprudência do TJUE à consagração nas Diretivas Europeias de 2014 e no Código dos Contratos Públicos” in RAQUEL CARVALHO, CATARINA SANTOS BOTELHO (coords.), Yearbook: Mestrado da Faculdade de Direito – Escola do Porto / Universidade Católica Portuguesa Vol I, 2018.
•  “Questões Práticas no direito do urbanismo: reposição da legalidade urbanística e alterações a planos ou licenças e prazo de execução da obra”, (co-autoria com Diogo Duarte de Campos), in FERNANDA PAULA OLIVEIRA (coord. científica), Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo, Almedina, janeiro de 2019.
• “Os requisitos dos Contratos de Cooperação “Horizontal” entre Entidades Públicas previstos no artigo 5.º-A n.º 5 do Código dos Contratos Públicos”, Novos Talentos, Observatório Almedina, agosto de 2021.
• “O Procedimento de Árbitro de Emergência”, Revista Ius Dictum – Teoria Geral da Adjudicação, n.º 7, Editora AAFDL – Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, junho de 2022.

Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses.

Francês, Inglês, Espanhol.