Artur de Bragança Teixeira

Associado da área de Contra-Ordenacional & Penal, integra a sociedade desde 2017.

Tem acompanhado diversos litígios de natureza penal, com maior enfoque na criminalidade económico-financeira, e contraordenacional, nomeadamente nos setores financeiro, telecomunicações e direito da concorrência.

Tem prestado assessoria a entidades, nacionais e multinacionais, no desenho e desenvolvimento de programas de Compliance no âmbito da prevenção da corrupção, combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo e de proteção de denunciantes de irregularidades.

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Concluiu a Parte Curricular do Mestrado em Direito Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa.

Antes de integrar a firma realizou um estágio de Verão no escritório Monterroso & Associados.

  • Bruno Melo Alves/Artur de Bragança Teixeira, “A apreensão de correio eletrónico em processos contraordenacionais da concorrência: breve comentário à luz da Constituição, da Diretiva ECN+ e da Lei da Concorrência” in A Prática do Contencioso - Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual, Coord. Frederico Gonçalves Pereira, Almedina, 2024

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Membro do Fórum Penal.

Inglês.

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