Assunção Cristas, João Almeida Filipe e Carolina Vaza contribuem para o guia de Ambiente do Legal 500 com o capítulo introdutório: “Voluntary Carbon Market: Emerging regulations within the EU and Portugal”.
Nesta publicação, os advogados da área de Ambiente, analisam as medidas europeias para atingir a neutralidade carbónica, no qual se inclui a proposta de regulamentação europeia, apresentada em novembro de 2022.
Já no âmbito nacional, é analisado o caminho que Portugal tem feito para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.
“Portugal decidiu acelerar a aprovação das regras para a criação de um mercado regulamentado a nível nacional”, pelo que o diploma que institui o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal foi publicado em janeiro deste ano.
Por último, a publicação aborda as categorias de projetos, as metodologias, os créditos de carbono, a emissão involuntária de emissões e quais os próximos passos a completar.
- Leia aqui a publicação.
Mais informação sobre o Mercado Voluntário de Carbono em Portugal disponível no flash da VdA aqui e podcast aqui.
