Américo Oliveira Fragoso deu uma entrevista ao ECO onde analisou o estado atual do mercado laboral em Portugal e as perspetivas para 2025.

Na entrevista, intitulada “Não estamos a trilhar o caminho certo na competitividade do mercado laboral”, o sócio corresponsável pela área de Laboral da VdA destacou a instabilidade política nacional como um fator que dificulta a previsão de novas medidas legislativas nesta área. Ainda assim, referiu que a reforma de 2023, promovida pela Agenda do Trabalho Digno, poderá ser alvo de revisões pela nova administração, nomeadamente em matérias como o teletrabalho, o banco de horas, trabalho em plataformas digitais e outsourcing.

Para além disso, Américo Oliveira Fragoso alerta para a necessidade de transposição de várias diretivas europeias nos próximos anos, alertando que algumas alterações poderão não ocorrer ainda em 2025, devido aos prazos legais e ao atual contexto político.

Questionado sobre a compatibilidade da legislação laboral portuguesa com um país de salários altos e de pleno emprego estável, o advogado da VdA entende que “a legislação laboral portuguesa, embora não impeça objetivamente que as empresas paguem salários altos, a verdade é que, em muitas das suas matérias cruciais, não tem contribuído para que tal suceda, mantendo uma visão sobre as relações laborais ultrapassada em diversos aspetos”.

Américo Oliveira Fragoso reflete também sobre o impacto da Inteligência Artificial no mercado laboral, rejeitando a ideia de que a IA substituirá diretamente os trabalhadores. Segundo o advogado da VdA, a verdadeira disrupção virá da substituição por profissionais que saibam trabalhar com IA, destacando que a literacia digital será uma competência chave no futuro do mercado laboral. “Mais do que o enfoque habitual sobre o aumento do risco do despedimento de trabalhadores e extinção de postos de trabalho causados pela integração de IA, subscreveria antes uma visão focada na oportunidade transformacional positiva que a IA trará ao mercado e às relações laborais em geral”.

• Esta entrevista pode ser lida na íntegra aqui.