A VdA contribuiu para a edição de 2026 do Legal 500 Country Comparative Guides – Public Procurement, através de um capítulo dedicado a Portugal assinado por André Gaspar Martins, Head of Practice Partner de Direito Público, e Marco Caldeira, Of Counsel da mesma área.
O guia oferece uma análise abrangente do enquadramento jurídico da contratação pública em Portugal, abordando temas como o regime legal aplicável, os principais procedimentos de contratação, os critérios de avaliação de propostas e os mecanismos de impugnação disponíveis para os concorrentes. A publicação destaca ainda a influência do direito da União Europeia na legislação portuguesa e as tendências mais recentes na evolução do quadro regulatório da contratação pública.
A contribuição da equipa da VdA integra uma obra de referência internacional que reúne especialistas de várias jurisdições para analisar, de forma comparada, os principais aspetos da contratação pública, proporcionando uma visão prática e atualizada deste setor.
O capítulo dedicado a Portugal encontra-se disponível na edição 2026 do Legal 500 Country Comparative Guides – Public Procurement. Pode consultar aqui.
