Sofia Ribeiro Branco (Sócia) escreve um artigo para o Observatório Almedina intitulado “Perspetivas criminais associadas ao estado de emergência”.
No contexto criminal, colocam-se diversas questões tão prementes quanto a circunstância de o processo penal ser especialmente vocacionado para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Neste período de situação excecional e enquanto vigorar o estado de emergência, a perseguição de determinados tipos de crime é mais premente e os diplomas que o executam manifestam preocupações com a fiscalização célere e eficaz dos ilícitos.
Leia aqui o artigo.
