As recentes alterações à Lei Geral da Eletricidade em Angola, aprovadas pela Assembleia Nacional no final de julho, estão a marcar um novo ciclo de abertura à iniciativa privada no mercado energético. A reforma, que prevê a quebra do monopólio da RNT-EP como único “comprador único” e abre espaço à concorrência no transporte de energia elétrica, tem sido acompanhada de perto por investidores internacionais.
Katiana Neto Cordeiro, Associada Sénior da PRIME Advogados (membro exclusivo da VdA Legal Partners em Angola) em entrevista ao Jornal Económico, sublinha que “os investidores estão atentos” a estas mudanças, que poderão trazer um aumento da competitividade e da eficiência no setor.
“Está claro que a alteração culmina num aumento da competitividade e da concorrência no setor, trazendo potencialmente novos agentes do setor privado”.
Segundo Katiana, esta abertura do setor através de concessões da Rede Nacional de Transporte poderá atrair investidores estratégicos, sobretudo em infraestruturas de grande impacto como o corredor do Lobito, que ligará Angola a países vizinhos e reforçará a integração regional.
A advogada lembra que as sucessivas reformas legislativas em Angola demonstram um forte compromisso com a modernização do setor elétrico e criam condições atrativas para investidores nacionais e internacionais.
- Esta entrevista está disponível na edição impressa do Jornal Económico, de 12 de setembro.
