A crescente instabilidade regulatória no setor da energia tem vindo a levantar preocupações entre promotores e investidores, num momento em que Portugal se prepara para dar um passo decisivo na transição energética — o lançamento do aguardado leilão para projetos de energia eólica offshore. Num artigo publicado no Jornal Económico, especialistas do setor alertam para os riscos que a indefinição e os sucessivos adiamentos podem trazer ao desenvolvimento de projetos estratégicos.
Ana Luís de Sousa, sócia da VdA e responsável pela área de Energia & Recursos Naturais, defende de forma clara a necessidade de um quadro regulatório específico e estável para a energiaeólica offshore em Portugal, alertando para o impacto que a incerteza tem tido na confiança dos investidores.
“O sucessivo adiamento do concurso eólico offshore e a incerteza quanto às regras, prazos e condições do mesmo tem levado a um esmorecimento do interesse dos investidores nacionais e estrangeiros e a perdas de oportunidade para o país”, refere Ana Luís de Sousa, sublinhando que a falta de previsibilidade regulatória compromete decisões de investimento de longo prazo.
Para garantir o sucesso do leilão, considera essencial que as regras sejam conhecidas atempadamente, que sejam transparentes e que incluam compromissos exequíveis — tanto por parte dos promotores como das entidades públicas responsáveis por infraestruturas críticas.
Destaca ainda a importância de se criar um quadro legal adaptado à realidade da eólica offshore, com regras claras sobre o acesso à rede elétrica, partilha de infraestruturas, mecanismos de remuneração e processos de licenciamento simplificados. Tudo isto, afirma, “reduz a incerteza e o risco para investidores e promotores de projetos” e permite gerar confiança para o desenvolvimento sustentado do setor.
“É fundamental encarar o offshore como uma oportunidade de desenvolvimento de uma cadeia de valor relevante para a economia portuguesa”, afirma Ana Luís de Sousa, lembrando o impacto positivo que este setor pode ter na dinamização das infraestruturas portuárias, na indústria nacional e na formação de profissionais qualificados.
Num setor caracterizado por investimentos de capital intensivo e retornos a longo prazo, a estabilidade regulatória é, segundo Ana Luís de Sousa, um fator estratégico e decisivo para que Portugal possa afirmar-se como um destino de confiança no panorama europeu da transição energética.
- Esta notícia foi publicada na versão impressa do Jornal Económico, de 1 de agosto de 2025.
