Assunção Cristas, Benedita Gonçalves, Isabel Gião de Andrade e Miguel Ventura são os autores do capítulo dedicado a Portugal no Environmental, Social and Governance (ESG) Country Comparative Guide 2025, publicado pela Legal 500.

Neste capítulo, os advogados da VdA analisam a legislação e regulamentação aplicável ao setor de ESG em Portugal, oferecendo uma visão clara e prática sobre temas como alterações climáticas, biodiversidade, recursos hídricos, igualdade, diversidade e inclusão, e responsabilidade legal.

Para 2025, os autores perspetivam que o enquadramento jurídico nacional continue a ser moldado pela legislação europeia. Entre as principais iniciativas, destacam o Pacote Omnibus, que promete simplificar o reporte financeiro sustentável, os requisitos de diligência devida em sustentabilidade, a taxonomia da União Europeia, o mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras e os programas de investimento europeus.

  • Esta publicação está disponível aqui.