Joana Reis Barata, Associada Sénior, é autora da obra “A Alteração da Qualificação Jurídica no Processo Penal”, recentemente publicada pela Almedina.

A obra aprofunda os diferentes tipos de situações que podem enquadrar-se na figura da alteração da qualificação jurídica, analisando as suas particularidades e propondo soluções que permitam um tratamento processual adequado a cada caso. O objetivo central passa por garantir que o processo penal decorre de forma justa e equilibrada, assegurando a proteção dos direitos das partes.

Segundo a autora, “Apesar de a alteração de factos receber tradicionalmente maior destaque nos estudos referentes ao objeto do processo penal, este trabalho pretende demonstrar que a alteração da qualificação jurídica pode ser tão perniciosa ou tão inócua para o arguido quanto aquela. Assim, são analisadas as diferentes situações abrangidas por este conceito, propondo-se soluções distintas consoante atenta a natureza da alteração”.