No dia 15 de abril, Teresa Teixeira Mota participa como oradora na palestra “Desafios e sucessos da Arbitragem Tributária em Portugal: o que o Brasil pode aprender com o modelo português”, organizada pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias.
A Associada Coordenadora da VdA irá partilhar a experiência portuguesa na arbitragem tributária, atualmente reconhecida como uma referência internacional, destacando os fatores que têm contribuído para a sua eficácia na resolução de litígios fiscais e para o reforço da segurança jurídica.
A sessão será ainda uma oportunidade para refletir sobre o potencial de adaptação deste modelo ao contexto brasileiro.