Joana Bernardo, Associada Coordenadora da Área de Contra-ordenacional & Penal, conduziu uma sessão sobre “Seguros de Vida e Branqueamento de Capitais” no Curso de Atualização em Seguro de Vida e Operações de Capitalização – Perspetiva Técnico-Jurídica.
Promovido pela Associação Portuguesa de Seguradores (APS) e pela Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDC), o curso aprofunda a dimensão jurídico-técnica dos contratos de seguro de vida e das operações de capitalização, abordando os principais desafios práticos associados à sua contratação, execução e extinção.
O programa explora também temas emergentes com relevância crescente no setor, como o direito ao esquecimento, os deveres de informação e a não discriminação, relacionando-os com áreas como o Direito da Família, o Direito Sucessório e o Direito Fiscal. Além disso, inclui uma componente prática que ajuda os participantes a interpretar cláusulas contratuais, a identificar riscos e a acompanhar a evolução legislativa e regulatória aplicável.
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