A VdA organizou uma Manhã Informativa para os seus Clientes sobre “As recentes alterações legislativas no domínio do Ordenamento do Território e do Urbanismo – Que oportunidades?”.

A iniciativa, enquadrada na política da VdA em promover junto dos seus Clientes informação recente sobre as mais diversas áreas de prática, foi realizada pela área de Imobiliário, Urbanismo & Ambiente, que este ano foi posicionada pelo mais conceituado directório internacional – Chambers & Partners – em “tier 1” , com entrada directa para o ranking.

Após a abertura presidida por Pedro Ferreirinha, sócio responsável pela área de prática, Sofia Galvão, Of Counsel VdA, sob o mote “Um ‘novo’ planeamento territorial?” tratou as alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 316/2007, de 19 de Setembro”, perante um auditório lotado e atento. No seguimento desta apresentação, Pedro Amaral e Almeida, associado sénior, desenvolveu a temática “Licenciamentos mais (ou menos) simples?” tendo em consideração as alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, consagradas pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro.
A sessão teve ainda a participação do Arquitecto Manuel Salgado, Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, e terminou com um debate entre a assistência e os oradores.

O evento abordou sobretudo, na visão do Advogado que aconselha promotores e investidores, quais as principais novidades, pontos fortes e fracos das alterações legislativas, bem como as principais oportunidades daí decorrentes. Pretendendo ainda dar a perspectiva de quem decide, a VdA convidou o vereador Manuel Salgado, que deu testemunho da aplicação das referidas alterações, agora na visão do decisor administrativo, informando a assistência das novidades introduzidas pela CML em matéria de planeamento e, também, em matéria de gestão urbanística e licenciamento de projectos. No final, ocorreu um diálogo entre a mesa e os participantes, que se relevou muito útil pela troca de experiências que propiciou.

Esta acção terá uma réplica no Porto, dia 17 Junho de 2008.