Direito Espacial

A VdA e VdAcademia associam-se uma vez mais à ELSA - European Law Student Association, e organizam com o apoio da Católica Global School of Law, um curso de Direito Espacial.

Este curso tem uma abordagem multidisciplinar, abordando não apenas temas jurídicos, mas também técnicos, comerciais e políticos associados ao sector espacial. Conta com a presença de várias personalidades distintas do setor, que abordam os temas mais relevantes do sector espacial, incluindo as regras e princípios de direito internacional espacial, as frequências e posições orbitais, as comunicações por satélite, a teledetecção remota e a navegação e posicionamento por satélite, bem como os novos desafios do espaço, designadamente os detritos espaciais, os voos sub-orbitais e a mineração de asteroides, e ainda o papel das Nações Unidas, da União Europeia e da ESA (European Space Agency) no desenvolvimento do setor espacial.

Do lado da VdA estão presentes Magda Cocco (sócia responsável pelo sector Aeroespacial) e Helena Correia Mendonça (consultora) da mesma área.

O curso decorre de 25 a 29 de julho na Faculdade de Direito da Universidade Católica, sendo uma das sessões ministrada no escritório da VdA em Lisboa.