Sobre o projeto de revisão do Código dos Contratos Públicos

Rodrigo Esteves de Oliveira, sócio da área de Direito Público, e Marco Caldeira, associado sénior da mesma área, participam nas Jornadas da Universidade Católica “Sobre o projeto de revisão do Código dos Contratos Públicos”.

No último dia das Jornadas, dia 30 de setembro, Rodrigo Esteves de Oliveira participa na mesa redonda subordinada ao tema “o regime substantivo dos contratos: em especial a modificação”, e Marco Caldeira com o tema “alterações procedimentais”.

As Jornadas têm lugar de 15 a 30 setembro na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.