VdA e COGEN Portugal organizam evento

"O Novo Regime das Emissões Industriais (REI), Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de Agosto" é o tema da Sessão Informativa que a Vieira de Almeida & Associados (VdA) realiza no Porto, a 11 de dezembro no seu auditório, em parceria com a COGEN Portugal - Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção da Cogeração.

A abertura de trabalhos está a cargo do Vogal do Conselho Director da COGEN Portugal e da sócia responsável pelo escritório VdA no Porto, Isabel Gião Andrade, para além de Manuel Gouveia Pereira, associado coordenador da área de Imobiliário & Ambiente, que fará uma análise sobre o que mais marcante traz o Novo Regime das Emissões Industriais e suas aplicações práticas.

Programa

14h15

Recepção dos participantes

14h30 

Abertura dos trabalhos |   Isabel Gião de Andrade, Sócia responsável pelo escritório do Porto da VdA e Armando Jesus Branco, Vogal do Conselho Director da COGEN Portugal

14h45

MÓDULO I | Manuel Gouveia Pereira, Associado Coordenador da VdA

Enquadramento e motivos para um novo Regime das Emissões Industriais

  • Objecto e âmbito
  • Actividades do Anexo I e Procedimento de licença ambiental
  • Articulação com outros regimes
16h00 Coffee-break
16h30

MÓDULO II | Manuel Gouveia Pereira, Associado Coordenador da VdA

  • Instalações de Combustão
  • Instalações de incineração e coincineração de resíduos
  • Taxas
  • Inspecção, fiscalização e sanções
  • Regime transitório, Norma revogatória, Entrada em vigor e produção de efeitos
17h45 Debate
18h00

Encerramento dos trabalhos | Armando Jesus Branco, Vogal do Conselho Director da COGEN Portugal