A inversão do contencioso como técnica processual

Miguel Pinto Cardoso, sócio da área de Contencioso & Arbitragem, é orador convidado na conferência "O Processo Civil dos nossos dias - pensando e discutindo algumas questões processuais". Um debate sobre vários aspetos ligados a questões processuais, nomeadamente a inversão do contencioso como técnica processual, as questões de constitucionalidade relacionadas com o processo de injunção, o papel do juiz no despacho de homologação da partilha do novo processo do inventário, as interações entre o processo civil e a arbitragem, o papel do Ministério Público nas ações cíveis, os temas de prova, a ação de defesa de direitos de personalidade e a omissão do uso de poderes discricionários, que conta com a participação de nomes sonantes da área.

O evento tem lugar no dia 30 de maio, em Lisboa, no Salão Nobre da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.