Vai ter lugar no dia 31 de Janeiro de 2007, em Lisboa, um seminário sobre Direito da Energia conduzido por oito advogados da VdA.
O seminário em causa tem como únicos oradores os seguintes advogados da VdA: Nuno Ruiz, sócio na área de Concorrência & UE, Manuel Protásio, sócio na área de Projectos, Energia & Recursos Naturais, Paulo Pinheiro, sócio na área de Público, Vanda Cascão, sócia na área de Projectos, Energia & Recursos Naturais, Catarina Pinto Correia, associada sénior na área de Público e Concorrência & UE, Ana Luís de Sousa, associada na área de Projectos, Energia & Recursos Naturais, Frederico Quintela, associado na área de Público e Manuel Gouveia Pereira, associado na área de Imobiliário, Urbanismo & Ambiente.
Programa:
- O Sector Energético – Principais Objectivos
- Enquadramento legislativo do Mercado Eléctrico Português
- Enquadramento Legislativo do Mercado do Gás Natural
- Liberalização do Mercado de Energia
- A Comercialização de Energia
- O Sector Eléctrico e as Regras de Contratação Pública
- O Sector Energético e o Ambiente
- A Energia e o Direito da Concorrência
